POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Plataforma é disponibilizada e operada pela PAGTRUST TECNOLOGIA LTDA, sociedade limitada com sede em Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, na Avenida dos Parques, 45, 4º andar, apto 412ª, Tamboré, CEP 06.544-300, CNPJ 57.692.026/0001-65 (“PagTrust”).
A PagTrust se preocupa com sua privacidade e tem o compromisso de preservá-la. Esta política de privacidade regula o tratamento de dados pessoais relacionados ao seu acesso e uso da Plataforma (“Política de Privacidade”), devendo ser lida em conjunto com os Termos e Condições Gerais da PagTrust, disponível em ("Termos e Condições").
Ao aceitar esta Política de Privacidade, o Usuário declara que leu compreendeu e concorda integralmente com seu conteúdo, aderindo de forma livre e expressa às condições aqui estabelecidas.
O Usuário está ciente que, ao utilizar os Serviços e acessar a Plataforma, todas as transações realizadas por ele estarão sujeitas aos termos e condições previstos nesta Política de Privacidade.
1. DEFINIÇÕES
1.1. Os termos grafados em maiúscula nesta Política de Privacidade terão os significados a eles atribuídos lhes foram atribuídos nos Termos e Condições, salvo se aqui definidos de forma diversa.
1.2. Para fins desta Política de Privacidade, as expressões abaixo terão os significados que lhes são atribuídos a seguir:
a) “Dados Pessoais”: qualquer informação obtida em razão do uso ou acesso da Plataforma pelo Usuário, relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, incluindo, mas não se limitando: nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone fixo ou móvel, endereço de e-mail, informações de geolocalização, entre outros.
b) “Dados Pessoais Sensíveis”: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
c) “Titulares”: são os Usuários, ou seja, as pessoas naturais detentoras e/ou a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
d) “Tratamento”: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas com Dados Pessoais ou sobre conjuntos de Dados Pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição.
e) “Anonimização”: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do Tratamento, por meio dos quais um Dado Pessoal perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, em relação a seu Titular.
f) “Incidentes”: qualquer acesso, aquisição, uso, modificação, divulgação, perda, vazamento, destruição, deleção ou exposição indevidos, acidental ou proposital, ilegal ou não autorizado que envolva Dados Pessoais.
g) “LGPD” ou “Lei Geral de Proteção de Dados”: Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
h) “Cookies”: são pequenos arquivos de texto baixados no dispositivo do Usuário para registrar preferências e coletar outras informações relacionadas à sua navegação.
2. LEGISLAÇÃO
2.1. A PagTrust observa a legislação brasileira aplicável à privacidade e à proteção de Dados Pessoais, incluindo a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como demais normas gerais ou setoriais vigentes relacionadas ao Tratamento de Dados Pessoais, comprometendo-se a revisar e atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para assegurar sua conformidade com a legislação aplicável.
3. DADOS COLETADOS E FORNECIDOS
3.1. Os Dados Pessoais tratados pela PagTrust podem variar de acordo com a interação do Usuário com a Plataforma ou com a PagTrust. Esses Dados Pessoais podem ser coletados diretamente do Usuário, obtidos por meio de terceiros, ou coletados automaticamente.
3.1.1. Dados Pessoais informados pelo Usuário. A PagTrust pode coletar Dados Pessoais diretamente do Usuário, quando o Usuário, por exemplo, cadastra-se na Plataforma e/ou interage com a PagTrust por qualquer meio, inclusive por e-mail ou telefone. Tais Dados Pessoais, a depender da finalidade de sua coleta, incluem: nome, e-mail, CPF, telefone, endereço, documento de identidade, denominação social, CNPJ, dados financeiros, foto, dentre outros.
3.1.1.1. O Usuário é o único e exclusivo responsável pela veracidade dos Dados Pessoais fornecidos à PagTrust, bem como por eventuais danos decorrentes da inexatidão e/ou desatualização de referidas informações.
3.1.2. Dados Pessoais coletados automaticamente. A PagTrust poderá coletar automaticamente Dados Pessoais quando você acessar ou utilizar a Plataforma, mesmo que não possua uma conta cadastrada. Tais dados podem incluir: (i)informações relacionadas a transações de pagamento, como instrumento utilizado, data e hora, valor, dados de cobrança e demais informações necessárias ao processamento da transação; (ii) informações de acesso e uso da Plataforma, incluindo páginas e conteúdos visualizados, pesquisas realizadas, frequência de utilização, dados do navegador, conexão e histórico de navegação e compras; (iii) dados de log e informações do dispositivo, tais como endereço de IP, datas e horários de acesso, identificadores do dispositivo, informações de hardware e software, cookies e tecnologias semelhantes, bem como registros de interação com a Plataforma; e (iv) dados relacionados à participação em conteúdos disponibilizados por Produtores, incluindo inscrições, progresso, resultados, certificações e demais interações com Produtos.
3.1.3. Dados Pessoais obtidos por meio de terceiros. A PagTrust poderá ter acesso a determinados Dados Pessoais por intermédio de terceiros, incluindo informações cadastrais e bancárias. Isso poderá ocorrer, por exemplo, quando, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a PagTrust necessitar consultar bases de dados mantidas por terceiros que viabilizem análises de restrições creditícias, prevenção à fraude e demais procedimentos de gestão de risco integrados à Plataforma. A PagTrust também poderá coletar informações cadastrais por meio de terceiros quando você vincular, conectar ou realizar login na Plataforma utilizando um serviço de terceiro (por exemplo, Google). Ademais, a PagTrust poderá obter informações cadastrais por intermédio de terceiros em razão da inscrição em eventos, participação em pesquisas, campanhas publicitárias ou outras atividades organizadas por tais terceiros, desde que vinculadas contratualmente à PagTrust.
3.2. Informações de Pagamento de Produtores. Nós utilizamos gateways de pagamentos de terceiros para processar os pagamentos realizados pela Plataforma. Nesse contexto, a depender do modelo de negociação, é possível que terceiros nos forneçam informações relacionadas ao status de pagamento da sua conta, sendo necessário que o Usuário vincule a sua conta de pagamento à Plataforma para receber os seus pagamentos. Neste caso, ao vincular a sua conta, receberemos determinadas informações relacionadas aos seus pagamentos. Além disso, coletaremos certas informações pessoais para fins tributários, que podem incluir o seu nome completo, endereço e número de registro. Nossos gateways de pagamento terceirizados são independentes e possuem suas próprias políticas de privacidade. Para informações adicionais sobre como os seus dados de pagamento são processados e armazenados, nós recomendamos que você analise as políticas de privacidade dos gateways de pagamento.
4. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
4.1. A PagTrust não realiza o Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis na coleta de dados de Usuários. Em determinados processos de cadastro, poderá ocorrer a coleta de Dados Pessoais Sensíveis, hipótese na qual o consentimento específico, livre e informado do Titular será solicitado.
5. CRIANÇAS E ADOLESCENTES
5.1. A PagTrust não coleta ou conscientemente solicita Dados Pessoais de pessoas menores de 18 (dezoito) anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos Dados Pessoais de pessoa menor de 18 (dezoito) anos, cancelaremos a conta envolvida e excluiremos os Dados Pessoais, apenas podendo manter Dados Pessoais que tenham como objetivo evitar nova tentativa de cadastro.
6. FINALIDADES
6.1. A PagTrust realizará o tratamento de Dados Pessoais exclusivamente para atender às finalidades descritas nesta Política de Privacidade, observando os limites aqui estabelecidos e a legislação aplicável. A PagTrust não coletará, usará, acessará, armazenará, modificará, divulgará, transferirá ou realizará qualquer outra forma de tratamento de Dados Pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política de Privacidade, salvo mediante base legal válida ou quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória. O tratamento de Dados Pessoais será realizado em conformidade com as leis aplicáveis de privacidade e proteção de dados, bem como com padrões internos de governança e segurança da informação adotados pela PagTrust, que poderão ser atualizados periodicamente.
6.2. A PagTrust poderá utilizar os Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
a) Fornecer os Serviços e desenvolver a Plataforma: vincular a conta do Usuário na Plataforma a redes sociais ou serviços de terceiros; personalizar a Plataforma conforme a experiência de navegação; realizar análises, pesquisas e estudos relacionados ao comportamento, interesses e perfil demográfico dos Usuários; aprimorar, manter e desenvolver a Plataforma; manter e arquivar histórico de compras; atualizar dados cadastrais; enviar mensagens, atualizações e notificações relacionadas à conta; prestar suporte ao Usuário; permitir a publicação de conteúdos pelo Usuário; divulgar Produtos pelos meios disponíveis na Plataforma; treinar sistemas de inteligência artificial desenvolvidos pela PagTrust ou por terceiros, mediante utilização exclusiva de dados cadastrais dos Usuários.
b) Fornecer e otimizar as atividades de publicidade e marketing: realizar cadastro em eventos; enviar newsletters; encaminhar comunicações por e-mail, SMS, telefone ou meios equivalentes; enviar materiais educativos ou informativos; realizar campanhas de mídia com foco em publicidade e promoções; compartilhar listas de audiência com plataformas de mídia, como Facebook e Google; realizar comunicações de marketing, incluindo e-mail marketing, remarketing e campanhas publicitárias em canais digitais; analisar o comportamento de navegação para otimizar a Plataforma e a oferta de produtos e serviços.
c) Viabilizar os serviços de pagamento: realizar comunicações relacionadas a pagamentos, incluindo o envio de e-mails transacionais; participar de arranjos de pagamento com bandeiras de cartão; credenciar e emitir instrumentos de pagamento; gerir contas de pagamento; aplicar as disposições previstas nos Termos e Condições e demais Políticas da PagTrust relacionadas a instrumentos de pagamento; disponibilizar ferramentas destinadas a aprimorar a experiência do Usuário no checkout.
d) Garantir um ambiente seguro: proteger e prevenir contra fraude e abuso; realizar autenticação junto à Plataforma; verificar a autenticidade de dados e documentos fornecidos, inclusive mediante cruzamento de informações; enviar comunicados operacionais e de segurança; executar atividades de prevenção e análise de Incidentes; garantir a segurança física das instalações da PagTrust; realizar verificações cadastrais; realizar verificações de conteúdo.
6.3. Dados Pessoais devidamente Anonimizados poderão ser utilizados ou compartilhados pela PagTrust para quaisquer finalidades, nos moldes da legislação aplicável.
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
7.1. A PagTrust poderá compartilhar Dados Pessoais com terceiros sempre que tal compartilhamento for necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, observados os princípios da finalidade, adequação, necessidade, segurança e responsabilização previstos na LGPD. Esses terceiros celebram contrato por escrito com a PagTrust e estão cientes das suas responsabilidades em cada etapa do Tratamento, principalmente do dever de implementar medidas de segurança que atendam às exigências desta Política de Privacidade e da legislação aplicável.
7.1.1. A PagTrust poderá ser obrigada a compartilhar os Dados Pessoais com autoridades governamentais, policiais ou com o Poder Judiciário, sempre que for necessário para atender uma ordem judicial ou solicitação de respectiva autoridade.
7.2. Transferências Internacionais. A PagTrust poderá realizar transferências internacionais de Dados Pessoais quando necessárias à prestação dos Serviços na Plataforma e ao cumprimento das instruções do Controlador, observadas as disposições da LGPD. Tais transferências ocorrerão apenas mediante a adoção de salvaguardas adequadas que assegurem nível de proteção compatível com a legislação brasileira aplicável e com esta Política de Privacidade.
7.3. Integrações. O Usuário poderá autorizar a integração da Plataforma com serviços de terceiros, como redes sociais ou o Google. O acesso da PagTrust às informações dependerá das permissões concedidas pelo Usuário e das configurações de privacidade definidas nesses serviços. Tais serviços são operados e controlados exclusivamente por terceiros, que possuem políticas próprias de Tratamento de Dados Pessoais. Recomendamos a leitura dos respectivos termos de uso e políticas de privacidade para compreender como seus dados poderão ser coletados, utilizados e compartilhados por esses terceiros.
8. PERÍODO DE RETENÇÃO
8.1. A PagTrust realizará o tratamento de Dados Pessoais pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, observadas as bases legais aplicáveis e os princípios previstos na LGPD. O tratamento será encerrado quando: (i) a finalidade do Tratamento for alcançada ou os Dados Pessoais deixarem de ser necessários ou pertinentes para o atingimento das finalidades que justificaram sua coleta; (ii) houver o término da relação entre o Titular e a PagTrust, ressalvadas as hipóteses legais de conservação; (iii) mediante solicitação do Titular, inclusive nos casos de revogação do consentimento, quando esta for a base legal aplicável, ou (iv) por determinação da autoridade competente, nos termos da legislação vigente.
8.2. A PagTrust poderá manter determinados Dados Pessoais de forma residual após o término do Tratamento quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, para fins legítimos e compatíveis com a finalidade originalmente informada, ou para uso exclusivo da PagTrust, desde que observados os requisitos da LGPD e, sempre que possível, mediante Anonimização ou adoção de medidas de segurança que restrinjam o acesso às informações. Nesses casos, os dados serão armazenados em ambiente seguro, com acesso limitado, pelo período estritamente necessário ao atendimento da respectiva finalidade legal ou legítima, conforme autorizado pelo art. 16 da LGPD.
9. DIREITOS DOS TITULARES
9.1. Direitos dos Titulares: A PagTrust reconhece que os Titulares dos Dados Pessoais possuem os seguintes direitos dispostos no art.18 da LGPD: (i) a confirmação da existência do Tratamento; (ii) o acesso aos Dados Pessoais tratados; (iii) a correção dos Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) a Anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos Dados Pessoais, justificando fundamentadamente quando não for possível seguir conforme a solicitação do Titular; (v) a portabilidade dos Dados Pessoais; (vi) informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais foi realizado o compartilhamento de Dados Pessoais; (vii) informar a possibilidade de não consentir ou de revogar seu consentimento, mas também as consequências de tal negação ou revogação; e (viii) informar os fatores, critérios e procedimentos que levaram a uma decisão automatizada.
9.1.1. Não obstante o disposto na Cláusula 9.1, o Usuário reconhece que a PagTrust poderá não atender à solicitação de eliminação de Dados Pessoais quando a sua conservação for necessária para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos ou para o atendimento de legítimos interesses da PagTrust, nos termos da legislação aplicável e conforme previsto na Cláusula 8.2.
9.2. A PagTrust se compromete a envidar seus melhores esforços para atender às solicitações dos Titulares de forma transparente, adequada e em prazo razoável, nos termos da legislação aplicável. A PagTrust poderá deixar de atender, total ou parcialmente, a solicitações mediante apresentação de justificativa adequada ao Titular, observado o disposto na legislação aplicável.
9.3. Para garantir que os direitos sejam exercidos exclusivamente pelo Titular ou por seu representante legal devidamente constituído, a PagTrust poderá solicitar informações ou documentos necessários para confirmação de identidade, com a finalidade de prevenir fraudes e proteger a privacidade, evitando o compartilhamento de Dados Pessoais com pessoas não autorizadas.
10. SEGURANÇA
10.1. A PagTrust adota medidas de segurança técnicas, administrativas e organizacionais apropriadas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento inadequado ou ilícito, em conformidade com a LGPD e com esta Política de Privacidade, buscando mitigar riscos de Incidentes.
10.2. A segurança dos Dados Pessoais também depende da adoção, pelo Titular, de medidas razoáveis de proteção no uso de seus dispositivos, sistemas e softwares. O Titular é responsável por manter em sigilo suas credenciais de acesso à Plataforma, incluindo login e senha, que são pessoais e intransferíveis, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
11. INFORMAÇÕES DE CONTATO
11.1. Caso tenha alguma dúvida a respeito do Tratamento de Dados Pessoais pela PagTrust ou desta Política de Privacidade, entre em contato com a PagTrust através dos seguintes meios (“Informações de Contato”):
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Controladoria
Endereço: Avenida dos Parques, 45 - Andar 4 Apto 412 - Tamboré, Santana de Parnaiba, SP.
E-mail: controladoria@pagtrust.com.br.
Telefone: +55 11 3038-4045
12. AVISO DE COOKIES
12.1. A PagTrust utiliza Cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar o funcionamento da Plataforma, aprimorar a experiência de navegação, compreender a interação dos Usuários e personalizar conteúdos, funcionalidades e serviços oferecidos.
12.2. Os Cookies podem ser definidos pela PagTrust, por parceiros autorizados ou por domínios diferentes.
12.3. Os Cookies podem ser classificados em:
a) Cookies Estritamente Necessários: indispensáveis para o funcionamento da Plataforma e para a prestação dos serviços solicitados pelo Usuário, incluindo autenticação, segurança, prevenção a fraudes e gerenciamento de sessão.
b) Cookies de Funcionalidade: permitem recordar preferências e escolhas do Usuário, como idioma, região e configurações personalizadas, proporcionando navegação mais adequada às suas preferências.
c) Cookies Analíticos ou de Desempenho: utilizados para analisar, de forma agregada e estatística, a interação dos Usuários com a Plataforma, possibilitando uma melhor experiência de navegação.
d) Cookies de Publicidade: utilizados para apresentar conteúdos e anúncios mais relevantes ao Usuário, bem como medir a efetividade de campanhas, registrar interações e evitar a exibição repetitiva de anúncios.
12.4. Os Cookies utilizados pela PagTrust podem permanecer armazenados por períodos distintos, a depender de sua finalidade e de suas características, sendo classificados como (i) Cookies permanentes, que permanecem armazenados no dispositivo do Usuário por prazo determinado ou até sua exclusão; e (ii) Cookies de sessão, que expiram ao término da navegação.
12.5. O Usuário poderá, a qualquer momento, gerenciar, bloquear ou excluir Cookies por meio das configurações de seu navegador ou ferramentas disponibilizadas pela Plataforma, ciente de que a desativação poderá impactar o funcionamento ou a disponibilidade de determinadas funcionalidades.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Atualizações. Esta Política de Privacidade poderá ser modificada a qualquer tempo, por isso recomendamos que você revise periodicamente o seu conteúdo. Caso sejam realizadas alterações relevantes, os Usuários cadastrados na Plataforma serão informados por meio do endereço de e-mail vinculado à conta ou por outros meios de comunicação disponíveis. Salvo disposição em contrário, as alterações entrarão em vigor na data de sua publicação na Plataforma.
13.2. Prevalência. Esta Política de Privacidade e suas respectivas atualizações prevalecem sobre quaisquer propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, verbais ou escritos, que possam existir entre você e a PagTrust, especialmente versando sobre privacidade ou Dados Pessoais.
13.3. Plataformas de Terceiros. A Plataforma pode conter links para sites ou serviços de terceiros, que possuem políticas de privacidade próprias e independentes. Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente aos serviços disponibilizados pela PagTrust, não abrangendo quaisquer plataformas ou soluções externas. Recomenda-se que o Usuário consulte as políticas de privacidade dos respectivos terceiros antes de utilizar seus serviços, não sendo a PagTrust responsável pelas práticas de tratamento de dados pessoais realizadas por tais sites ou serviços.
13.4. Em caso de conflito entre as disposições desta Política de Privacidade e os Termos e Condições Gerais da PagTrust, prevalecerão as disposições desta Política de Privacidade.